DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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13 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Internacional n°20220004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/03/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com a Nota Técnica 93,7 – Classificado; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), com a Nota Técnica 79,6 – Classificado; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com a Nota Técnica 79,6 – Classificada; CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA), com a Nota Técnica 78,55 – Classificado; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com a Nota Técnica 73,55 – Classificado; CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com a Nota Técnica 71,6 – Classificado; e HIDRO- CONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, com a Nota Técnica 71,5 – Classificada. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas Técnicas emitido pela Coordenadoria da UGP-CAF/SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220045 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20220045, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MELHORIAS OPERACIONAIS ELÉTRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OPERADOS PELAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTE- RIOR DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE (SNN - UNBAC, UNBCL, UNBSI E UNBME), E PONTUALMENTE OU DE FORMA EMERGENCIAL AS UNIDADES DE NEGÓCIO DA SUPERINTENDÊNCIA SUL, POR DEMANDA,em que a Comissão declarou como vencedora do certame a empresa GERTECE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 5.997.000,00( cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20230001, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO (MND) - CIPP POR CURA UTRAVIOLETA (UV) DO INTERCEPTOR LESTE (I.L), em que a Comissão Especial de Licitação declarou como vencedor do certame o CONSÓRCIO INTERCEPTOR LESTE (constituído pelas empresas SANIT ENGENHARIA LTDA., SANEJETS ENGENHARIA CIVL E SANEA- MENTO LTDA. e PIPE SOLUTION REPAROS EM TUBOS LTDA.) com o valor global de R$ 97.199.999,99( noventa e sete milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220034 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1999/2022 Comprasnet de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é Aquisição de materiais permanentes diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220184 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº23952022 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de material elétrico para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221954 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 2304/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen- tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº662023 COMPRASNET, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI- DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas administrativa, operacional, asseio, conservação e manutenção das Gerências Regionais: Bacia do Alto Jaguaribe (Iguatu-CE), Bacia do Banabuiú (Quixeramobim – CE), Bacia do Salgado (Crato-CE), Bacias do Coreaú e Acaraú (Sobral-CE), Bacia do Curu (Pentecoste-CE), Bacia do Litoral (Itapipoca-CE), Bacias do Médio e Baixo Jaguaribe (Limoeiro do Norte – CE), Bacia da Serra da Ibiapaba (São Benedito – CE), Bacia dos Sertões de Crateús (Crateús-CE), Bacias Metropolitanas (Região Metropolitana de Fortaleza-CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO