DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES QUANTIDADE (UNID) VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO TOTAL PREÇO REGISTRADO 2 742507 - Fogão, kit chaminé completa, diâmetro 11 cm, comprimento total 270 cm (montada), comprimento do cotovelo tipo t 50 cm, diâmetro do chapéu 23 cm, chapa galvanizada, chapéu modelo chinês, abertura lateral para facilitar a limpeza, unidade 1.0 unidade Maestro Fênix Indústria e Comércio LTDA 7.500 R$ 145,00 R$ 1.087.500,00 TOTAL: R$ 9.337.500,00 Empresa: Maestro Fênix Indústria e Comércio LTDA CNPJ: 32.934.167/0001-16 Nome do Representante: Júlio César Garcia Martins Cargo: Representante Comercial CPF: 109.342.046-40 RG: 14.449.304 GRUPO 02 – COTA RESERVADA ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM FORNECEDORES QUANTIDADE (UNID) VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO TOTAL PREÇO REGISTRADO 3 954120 – Fogão, sustentável, chapa e pés ferro fundido polido, esmaltado, cor alumínio, arco e escoras, prateleira do forno, botoes, maçanetas, aço cromado, caixa 1.0 unidade. Maestro Fênix Indústria e Comércio LTDA 2.500 R$ 1.100,00 R$ 2.750.000,00 4 742507 - Fogão, kit chaminé completa, diâmetro 11 cm, comprimento total 270 cm (montada), comprimento do cotovelo tipo t 50 cm, diâmetro do chapéu 23 cm, chapa galvanizada, chapéu modelo chinês, abertura lateral para facilitar a limpeza, unidade 1.0 unidade Maestro Fênix Indústria e Comércio LTDA 2.500 R$ 145,00 R$ 362.500,00 TOTAL: R$ 3.112.500,00 Empresa: Maestro Fênix Indústria e Comércio LTDA CNPJ: 32.934.167/0001-16 Nome do Representante: Júlio César Garcia Martins Cargo: Representante Comercial CPF: 109.342.046-40 RG: 14.449.304

EXTRATO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°005/CIDADES/2014 ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 06916046/2020, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018, e respaldado pelo Parecer nº 2345/2017 da Procuradoria-Geral do Estado e pela Orientação Técnica nº 06/2018 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao instrumento acima citado. OBJETO: DO REAJUSTAMENTO: A Cláusula 04 – DOS RECURSOS ORÇAMEN- TÁRIOS E FINANCEIROS passa a vigorar com a seguinte inclusão: (...) § 5º – O Reajustamento dos recursos para a execução do objeto deste Termo de Cooperação, quando admitido e expressamente autorizado pela autoridade da administração ou ordenador de despesas do concedente, pode se dar sob a forma de reajuste por índices gerais, específicos ou setoriais, de acordo com o objeto da contratação, ou por repactuação, aplicável sempre que for possível identificar a variação nominal dos custos do contrato administrativo para a prestação de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Fica acrescido o quantum de R$ 562.579,73 (quinhentos e sessenta e dois mil. quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), passando o valor global do Termo de Cooperação de R$ 10.451.041,99 (dez milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 11.013.621,72 (onze milhões e treze mil e seiscentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 9.414.333,80 da Meta 1, referente à implantação do sistema de abastecimento de água, e R$ 1.599.287,92 da Meta 2, referente ao pagamento de reajustes, conforme quadro abaixo: FONTE: Meta 01: CPAC DIVIDENDOS Contrapartida DIVIDENDOS REAJUSTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43000001.17.512.621.10369.03.449051.1.7 54.3210037.1.4.01 (CPAC) 43100001.17.512.621.10369.03.449051.1.501.1100006.7.4.01 (DIVIDENDOS CONTRAPARTIDA) 43100001.17.512.621.1 0369.03.449051.1.501.1100006.0.4.01 (DIVIDENDOS REAJUSTE) VALOR: R$ 9.414.333,80 FONTE: Meta 02: DIVIDENDOS Reajuste DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.621.10369.03.449051.1.501.1100006.0.4.01 (DIVIDENDOS REAJUSTE) VALOR: R$ 1.599.287,92 DA INCLUSÃO DE CONTA CORRENTE: Inclui-se a Conta nº 905618-0, Agência nº 3080-5, Operação nº 003, Caixa Econômica Federal para movimentação de recursos referentes a Meta 02 – Reajuste. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:José Jácome Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°001/CIDADES/2015 ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01739460/2023, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação supracitado fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades e José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia – DEN, Respondendo pela Diretoria da Presidência da CAGECE (motivo de Férias). SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°010/CIDADES/2017 ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 010/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01641591/2023, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°007/CIDADES/2019 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 007/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01151055/2023, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55, I-C, 57, 58, 59 e 64 do Decreto Estadual n° 32.811,