DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°99/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Jônia Tircia Parente Jardim Albuquerque DNS-3-Pró-Reitor de Graduação - Matrícula nº 001095-1-7 III 02/03/2023 Sobral-CE/Fortaleza-CE/ Sobral-CE 0,5 77,10 (acrescido de 40%) 53,97 53,97 Kelvya Maria de Vasconcelos Moreira DAS-2-Diretor da Divisão de Controle Acadêmico - Matrícula nº 0013211-X IV 02/03/2023 Sobral-CE/Fortaleza-CE/ Sobral-CE 0,5 64,83 acrescidos de 40% 45,38 45,38

PORTARIA Nº106/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ISAURORA CLÁUDIA MARTINS DE FREITAS (docente), ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA (docente), MARIA ELISALENE ALVES DOS SANTOS (docente), MARCEL LIMA CUNHA (docente) e LEOLGH LIMA DA SILVA (funcionária), como Titulares, e IVALDINETE DE ARAÚJO DELMIRO GOMES (docente), RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA (docente) e JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE (docente), como Suplentes, para constituírem a Comissão de Heteroidentificação da Universi- dade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Esta Portaria entregará em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 518/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 03 de março de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2022 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n° 1030 – Vila União, em Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e alterações.; VII- FORO: comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses dias com início em 16/03/2023 e termino em 15/03/2024, com valor anual de R$ 3.313,08 três mil trezentos e treze reais e oito centavos), ou até a liquidação do saldo do valor anual do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: valor anual de R$ 3.313,08 três mil trezentos e treze reais e oito centavos), ou até a liquidação do saldo do valor anual do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: início em 16/03/2023 e termino em 15/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,28 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Neurisangelo Cavalcante de Freitas Pela contratada e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire Pela contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº06/2023 PROCESSO VIPROC Nº01610173/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370, reconhece expressamente que deve aos SERVIDORES: ALEXANDRA MARIA DE CASTRO E SANTOS ARAÚJO – Matrícula nº 300197-1-7, o valor de R$ 7.593,62 (sete mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), nos termos do processo Viproc nº 08583935/2022 de Incentivo Profissional referente à conclusão de Estágio Pós-Doutorado, majorando o percentual de 80% para 100%, do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.20208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 28 de fevereiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 156, de 01 de agosto de 2022, pág. 33, que publicou a Portaria nº 440/2022. Onde se lê: no período de 01/08/2022 a 31/07/2023 Leia-se: no período de 01/08/2022 a 31/01/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de fevereiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº059/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias e de acordo com o § 2º do art. 15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE INCLUIR VITÓRIA ELLEN SANTOS PEREIRA na Portaria nº002/2023-GR, publicada no DOE de 22/02/2023, página 14, que concede BOLSA DE ESTÁGIO e AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 23 de fevereiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 260, datado de 29 de dezembro de 2022, página 19, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA ao docente ALEXSANDRO COÊLHO ALENCAR. Onde se lê: ... referente ao ano de 2021, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 1.801,61 (hum mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos)... Leia-se: ... referente ao ano de 2021 e 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 7.893,87 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos)... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, aos 08 de fevereiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 260, datado de 29 de dezembro de 2022, página 18, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA à docente KÁTIA PIRES NASCIMENTO DO SACRAMENTO. Onde se lê: ... referente aos anos de 2019 e 2021, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 11.235,63 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos)... Leia-se: ... referente aos anos de 2019 e 2021 a 2022, RESOLVE reconhecer o pagamento da dívida no valor de R$ 15.943,37 (quinze mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos)... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, aos 08 de fevereiro de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE