DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº353/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 01865201/2023-01865538/2023-01873611/2023-01943067/2023-01875088/2023-01875711/2023-01868766/2023-01874499/2023- 01943202/2023-01943580/2023-01943717/2023-01943415/2023SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de março de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL MARIA TAYALANA MARINHO MOURA COLAB. EVENTUAL 05400194370 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/AMONTADA FORTALEZA 01 e ½ 68,42 333,92 LUCIANA MACIEL BARBOSA COLAB. EVENTUAL 01361559365 17/03/2023 a 18/03/2023 FORTALEZA/ICO/FORTALEZA 01 e ½ 168,42 433,92 LUIZ TORRES RAPOSO NETO COLAB. EVENTUAL 45134570310 30/06/2023 a 01/07/2023 FORTALEZA/QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 LEONARDO SILVA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 01965376304 07/07/2023 a 08/07/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA COLAB. EVENTUAL 01080033378 07/07/2023 a 08/07/2023 FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCÃO COLAB. EVENTUAL 79739695353 07/07/2023 a 08/07/2023 FORTALEZA/ARACOIABA/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 JOÃO AGOSTINHO NETO COLAB. EVENTUAL 01010315307 07/07/2023 a 08/07/2023 FORTALEZA/OROS/FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 MARCIA DE PAULA SOUSA COLAB. EVENTUAL 96070250320 07/07/2023 a 08/07/2023 FORTALEZA/JAGUARIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 21/07/2023 a 22/07/2023 FORTALEZA/CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 LEONARDO SILVA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 01965376304 28/07/2023 a 29/07/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 04/08/2023 a 05/08/2023 FORTALEZA/CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50 LEONARDO SILVA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 01965376304 21/07/2023 a 22/07/2023 FORTALEZA/BEBERIBE/ FORTALEZA 01 e ½ 0,00 265,50

PORTARIA Nº358/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01955413/2023, CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Economia nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela Portaria do Ministério da Economia nº 1.511, de 9 de fevereiro 2021, que dispõe sobre os critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil; CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, alterado pelo Decreto Nº 10.726, de 22 de junho de 2021, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal, e; CONSIDERANDO, ainda, a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 19, de 4 de abril de 2022, que institui o Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. RESOLVE: Art. 1° Designar os MEMBROS relacionados em Anexo Único desta Portaria para, sob a gestão do Presidente do Comitê, compor o Comitê de Aplicação, responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br), por meio da aplicação do Instrumento de Maturidade da Gestão (IMG). 1 Art. 2º Compete ao Comitê de Aplicação: 2 I – Implantar, com a colaboração das demais áreas da organização, o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br; 3 II – Articular, junto à equipe de apoio, a solução de problemas e dúvidas relacionados ao Modelo, bem como prestar informações acerca do andamento de sua implantação; III – Implementar e monitorar, em parceria com as demais áreas da organização, os planos de melhoria da gestão; IV – Realizar nova aplicação do Modelo antes da validade do certificado ou da declaração. 4 Art. 3º Estabelecer que os membros do Comitê de Aplicação não receberão qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas atividades considerado de relevante interesse público. 5 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com validade até 30/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,06 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº358/2023 FUNÇÃO NOME MATRÍCULALA I – Patrocinador Altemar da Costa Muniz 0062341-5 II – Presidente do Comitê Paolo Giuseppe Araújo 3004731-1 III – Suplente do Presidente Rafael Nogueira Rocha 3007583-8 IV – Membros do Comitê Joaquim Pereira Silva Neto 3007603-6 Janayna Braga Sousa 3007963-9 Marcus Vinicius Sales Lima 0106251-4 Welcya Barros Macedo Veras 3007591-9 Paula Andrea Rolim Costa 3007747-4 Roberta Nunes 3007991-4

PORTARIA Nº366/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 002354405/2023-02035580/2023-02355525/2023-01941269/2023-01942834/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de março de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2023 , DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL GLAUCO JOSE ROCHA DINIZ PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1 300838.1-4 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO JOSE GOMES DAMASCENO PROFESSOR ASSOCIADO, O 006177.1-9 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/SÃO GONÇALO DO AMARANTE FORTALEZA 01 e ½ 265,50 JOILSON SILVA DE SOUSA PROFESSOR TEMPORÁRIO, 1 300860.7-4 31/03/2023 a 01/04/2023 FORTALEZA/CAMPOS SALES/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50