DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

397 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL 13326 ZILDA MARIA ARCANJO CISNE Professor 121918-1-2 15,00 18 270,00 13327 ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA Professor 482593-7-5 15,00 18 270,00 13328 ZILMA LOPES BRAGA VASCONCELOS Coordenador Escolar DAS-1 160058-1-9 15,00 18 270,00 13329 ZILMA MENDES DE LIMA Professor 480088-1-X 15,00 18 270,00 13330 ZILMAR MELO PEREIRA Professor 300071-6-6 15,00 18 270,00 13331 ZINETE PEREIRA PASSOS Secretário Escolar DAS-1 300014-5-1 15,00 18 270,00 13332 ZIRLAND FERNANDES NOBREGA Professor 161286-1-9 15,00 18 270,00 13333 ZIRLANEA DA SILVA GONCALVES Orientador De Célula DNS-3 115697-1-4 15,00 18 270,00 13334 ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES Diretor Escolar DNS-3 159008-1-4 15,00 18 270,00 13335 ZORAIDE ALCANTARA ROCHA Coordenador Escolar DAS-1 481114-1-6 15,00 18 270,00 13336 ZULEIDE DUARTE SOARES LOPES Coordenador Escolar DAS-1 114396-1-6 15,00 18 270,00 13337 ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA Secretário Escolar DAS-1 032014-1-4 15,00 18 270,00 13338 ZULENE NATIL MARTINS FERREIRA Professor 480640-1-9 15,00 18 270,00 13339 ZULIANE VITOR LIMA Secretário Escolar DAS-1 076815-1-8 15,00 18 270,00

PORTARIA CC 0390/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ELENICE RODRIGUES PIMENTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEM Professor Otávio Terceiro de Farias (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0391/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR ELISONEIDE DE ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tabuleiro do Norte - EEM Francisco Moreira Filho (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0394/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DE JESUS SOARES FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Santa Quitéria - EEMTI João de Mesquita Braga (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015/PROCESSO Nº11644591/2022 I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada no Processo nº11644591/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Emprei- tada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de janeiro de 2023 até 28 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 10 de março de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2018/PROCESSO Nº00266207/2023 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta- leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR, com sede na Rua do Escambo, n.º 193, Bairro Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62.050.238, inscrita no CNPJ sob o nº 01.090.080/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUCIANA MARIA SOUSA, brasileira, portadora do RG n.º 2004031092865 SSP-CE, inscrito no CPF nº 025.069.933-80, residente e domiciliado em Caiçara, S/N, Forquilha/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2018, publicado no D.O.E de 18.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00266207/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem como objetivo a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, nos municípios de MARCO, ACARAÚ, COREAÚ, IRAUÇUBA, ITAREMA E BELA CRUZ.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), passando de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo um acréscimo