DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

439 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL ANTONIA FABRICIA MORAES DAMASCENO Socioeducador 3001875-3 15 15 225,00 ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA Socioeducador 3001057-4 15 15 225,00 FLAVIANE DA CONCEICAO VALE Socioeducador 3001039-6 15 15 225,00 FRANCISCA DANIELE GOMES MOURA Socioeducador 3001056-6 15 15 225,00 FRANCISCA DORALICE ANDRADE DE ABREU Socioeducador 3001066-3 15 15 225,00 FRANCISCA HALANA VIANA CAMPOS TEIXEIRA Socioeducador 3001064-7 15 15 225,00 FRANCISCA KALIZIA UCHOA BATISTA Socioeducador 3001053-1 15 15 225,00 GYSLEIWE RODRIGUES DE FREITAS Socioeducador 3001058-2 15 15 225,00 JERUSA DE CARVALHO CARNEIRO Socioeducador 3001065-5 15 15 225,00 KARINNE GOMES RIBEIRO DIAS Socioeducador 3001055-8 15 15 225,00 MARCIA GABRIELY LIMA RAPOSO Socioeducador 3001073-6 15 15 225,00 MARIA KESIA ANDRADE SILVA Socioeducador 3001040-X 15 15 225,00 MARIA LEDIANA ALVES Socioeducador 3001052-3 15 15 225,00 MARIA NEUDIVANIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA Socioeducador 3001059-0 15 15 225,00 MARIANA VALDEVINO RAMOS DE MOURA Socioeducador 3001068-X 15 15 225,00 MICHELLE FERREIRA DA SILVA Socioeducador 3001579-7 15 15 225,00 MONALISA ROBERTA PEREIRA DA SILVA Socioeducador 3001060-4 15 15 225,00 RAQUEL LIMA CAVALCANTE Socioeducador 3001051-5 15 15 225,00 SANDRA MARIA DE ASSIS Socioeducador 3001067-1 15 15 225,00 ANTONIO MURILO DE AGUIAR Socioeducador 3001094-9 15 15 225,00

PORTARIA Nº043/2023 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES rela- cionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. REJANIA MARIA MOREIRA MENDONCA Assistente Social 3000767-0 A/E 36/36 JOSE LUIZ FERREIRA Socioeducador 3002769-8 A/E 30/30 ANDRE DA SILVA PEREIRA Socioeducador 3000456-6 A/F 30/30 LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO Assistente Social 3002664-0 A/E 36/36 TAYSON TEIXEIRA DA PAIXAO Socioeducador 3000610-0 A/F 30/30 FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA Psicólogo 3002607-1 A/F 36/36 FRANCISCO ELINEUDSON RIBEIRO DA SILVA Socioeducador 3000450-7 A/J 30/25 NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO Assistente Social 3002622-5 A/F 36/36 LUANA SILVA FARIAS Assistente Social 3000529-5 A/M 36/36 MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA Socioeducador 3000505-8 A/M 30/30 RODRIGO JACAUNA RODRIGUES MOREIRA Socioeducador 3000632-1 A/E 30/30

PORTARIA SEAS Nº045/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alínea “a” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU- CATIVO, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº045/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR ACRÉSC.(%) TOTAL EDINEIA FERREIRA MIRANDA ASSISTENTE SOCIAL 3000149-4 IV JUAZEIRO DO NORTE-CE IGUATU-CE 07/03/2023 0,5 64,83 0% 32,42

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): MARIA ANGELINA FERREIRA PONTES, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 044.300.633-46, matrícula nº 3000467-1. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de julho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.001029/2023-48. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/ SEAS e MARIA ANGELINA FERREIRA PONTES, Socioeducador, matrícula n° 3000467-1. Fortaleza, 06 de março de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): PEDRO RODRIGUES SEVERIANO NETO, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 039.564.173-05, matrícula nº 3002778-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 31 de janeiro de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 47011.000693/2023-70. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente/ SEAS e PEDRO RODRIGUES SEVERIANO NETO, Socioeducador, matrícula n° 3002778-7. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE