DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

444 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA: ITEM: 6; 430180 - FOSFATO DE POTASSIO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, 2MEQ/ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 24.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7300; ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 378684 - ACITRE- TINA, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 56.784,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3100; ITEM: 2; 378691 - ACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 154.258,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3650; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 4; 390360 - FENAZOPIRIDINA (CLORIDRATO), 100MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA- obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222067; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/07112 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222106 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas- sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03532399/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1520023 – FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 4.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0865; ITEM: 4; 11381110 – IMIPRAMINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 8.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4230; ITEM: 7; 380657 – LAMOTRIGINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 26.640,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1960; ITEM: 8; 502117 – LAMOTRIGINA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 2.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1240; ITEM: 13; 391760 – MEMANTINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 15.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1725; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 625105 – GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 31.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2934; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 468122 – FLUVOXAMINA (MALEATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; ITEM: 10; 469828 – LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 12.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; ITEM: 11; 469835 – LEVETIRACETAM, 750 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 9.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20222106; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 136/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 328.968,00 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1. 761.00.0.4.01; 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Frederico Lopes Dias. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 149/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato serviços de manutenção preventiva, corretiva e, calibração de equipamentos médicos (ventiladores mecânicos-marca: INTERMED), instalados nas UTIS do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital da Inexigibilidade de Licitação n° 100/2022 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 688.800,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03. 33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Goreth Moreira Coutinho. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (CONTRATO SEM SALDO) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 02/2023 PROCESSO: 11898070/2022 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c § 1º e 2º do art.63, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do ert.22 do decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 5.696,53 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente à prestação serviços sem saldo contratual no período de 07/12/2022 a 12/12/2022. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2023. Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2023 PROCESSO: 00991246/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC da Secre- taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 701/2023/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os §1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 193.541,71(Cento e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços em horas de profissionais da saúde na área CLÍNICA MÉDICA, no período de 01/01/2023 a 20/01/2023, para a Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Joana Gurgel Holanda Filha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL