DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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464 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado do Julgamento dos Envelopes de Documentos de Habilitação, referentes a Concorrência Pública n° 19.01.2023.01-CP, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação de diversas escolas e creche no Município de Itapajé-Ce. Empresas Habilitadas: Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60; Construtora Nova Hidrolandia LTDA, CNPJ: 22.675.190/0001-80; B & C Edificacoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.325.819/0001-21; Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001- 31. Empresas Inabilitadas: VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. k), 6.3.6. e 6.3.7.1. i), k) do edital; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. i), j), k), 6.3.5. e 6.3.7.1. i), j), k) do edital; Construtora Astral LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. i), j) e 6.3.7.1. i), j) edital; Foxx Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 33.560.724/0001-49 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. j) e 6.3.7.1. j) do edital; R Meira Engenharia LTDA, CNPJ: 07.279.114/0001-61 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. i), j), e 6.3.7.1. i), j) do edital; 3D Construcoes LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17 pelo descumprimento do item 6.3.5. do edital; F J Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. b), f), g), i), j), k) e 6.3.7.1. b), f), g), i), j), k) do edital; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, pelo descumprimento do itens 6.3.2.1. g), j) e 6.3.7.1. g), j) do edital; 2Y Consultoria Construcoes e Participacoes, CNPJ: 27.717.419/0001-15 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. g), j), k), 6.3.6., 6.3.7.1. do edital; Terra Santa Construcoes LTDA, CNPJ: 12.433.502/0001-95 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1., 6.3.5., 6.3.7.1. do edital; VK Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 31.025.807/0001-02 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. k), 6.3.6.2.1. e 6.3.7.1. k) do edital; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. j) e 6.3.7.1. j) do edital; Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ: 37.012.736/0001-90 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. a), b), e), f), g), h), i), j), k), 6.3.5. e 6.3.7.1. a), b), e), f), g), h), i), j), k) do edital; M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, CNPJ: 29.326.036/0001-41 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. j), k) e 6.3.7.1. j), k) do edital; Torres Construcao e Servicos LTDA, CNPJ: 39.607.955/0001-47 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. i), k), e 6.3.7.1. i), k) do edital; FCS Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 08.578.564/0001-18 pelo descumprimento dos itens 6.4.3. do edital; I P N Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 17.895.167/0001-60 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. g), j) e 6.3.7.1. g), j) do edital; Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. f), j) e 6.3.7.1. f), j) do edital; J.V.W. Construcoes LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80 pelo descumprimento dos itens 6.1.6., 6.3.2.1. a), f), g), h), i), j), k), 6.3.5. e 6.3.7.1. f), g), h), i), j), k) do edital; Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001-70 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. f), i), j), k) e 6.3.7.1. f), i), j), k); I C V Construcao Civil LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001-65 pelo descumprimento dos itens 6.5.1. e 6.5.2. do edital; Eco Tec Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 39.925.178/0001-89 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. j) e 6.3.7.1. j) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso no prazo estabelecido por lei, fica determinado a abertura das propostas para o dia 22 de março de 2023. Itapajé/CE, 13 de Março de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS do Município de Ibicuitinga/CE torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato n° 2021.12.22.001-SEOB, decorrente do Concorrência Pública Nº 01/2021-SEOB-CP, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OBRAS DE DRENAGEM (BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS), NO TRECHO AÇUDE DOS PINHEIROS A MUQUÉM E TRECHO MUQUÉM A CHILE, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS.CONTRATADA: STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: 12,69 % (doze virgula sessenta e nove por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 398.771,52 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).VALOR ATUALIZADO: R$ 3.141.544,07 (três milhões, cento e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO: R$ 3.540.315,59 (três milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).ASSINA PELA CONTRATADA: George Dantas da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA.IBICUITINGA/ CE, 28 de novembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 026/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-029/22-PE-ESP DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE IPUEIRAS-CE. O Município de Guaramiranga, através da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-029/22-PE-ESP, realizado pela SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE IPUEIRAS-CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.566.886/0001-12, no valor de R$ 38.537,00 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” de n° 2023.03.08.1-AD, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, no valor total de R$ 38.537,00 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-CE, 08 de março de 2023. MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.09.02.01- PD. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.02.01-PD. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE RISCO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Mucambo, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.01.031.0101.2.001 - FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO e elemento de despesa 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO – ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO - ME – F. EDSON F. CRISÓSTOMO – ASSESSORIA E SERVIÇOS - ME. MUCAMBO-CE, 10 DE MARÇO DE 2023. Miguel Vicente Magalhães Junior - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMED – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação da Creche Afra, no Planalto da Catumbela, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar. CONTRATADA: MDM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 02.139.233/0001-03; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023; VALOR GLOBAL: R$ 461.922,84 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1208 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações – SUB ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações - FONTE DE RECURSOS: 1500100100, 1540000000, 1541000000 e 1542000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Deyvitt Barros Lima. Russas-CE, 03 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso da Data de Abertura da Proposta de Preços - Referente à Chamada Pública Nº 02.01.01/2023.04. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público que fica designada a sessão de abertura das propostas para o dia 16 de março de 2023, às 09h00min. Amontada-CE, 13 de março de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.