DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

466 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023-PE/SRP, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 048/2023-PE/SRP-CP-DIVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01/2023- CARONA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1003.01/2023- CARONA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRECIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE COMFORME PROCESSO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°048/2023-PE/SRP, VINCULADA A PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023-PE/SRP-CP-DIVE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE FAVORECIDA(S), PERCENTUAL DE DESCONTO E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: J.J LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ: 18.866.411/0001-20, COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 6,02 (SEIS VIRGULA ZERO DOIS PORCENTO), SOBRE O VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) SENDO R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL) PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. SENADOR SÁ-CE, 13 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.03.08.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Março de 2023, às que às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.08.01-TP, critério de julgamento Menor Preços Global, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços, consultoria e suporte educacionais, serviços de formações para professores da EJA, objetivando a organização e preparação dos professores para atuarem nos Cursos de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, organização em plataforma de sistema de acompanhamento a equipe NAE com relatórios mensais e anuais, realização de cursos para professores, gestores e demais profissionais da educação, serviços de organização de avaliações diagnósticas em diversas modalidades com fornecimento de relatórios por escola, turm e aluno a serem realizadas bimestralmente, com elaboração de itens a partir de descritores trabalhados em sala de aula e apresentação dos resultados, assessoria técnica destinada aos profissionais da Rede de Ensino do Município atendendo as necessidades das Escolas da Rede de Ensino do Município de Solonópole-Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou e-mail licita.solonopole@ gmail.com.br ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 13 de Março de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 02.03.01/2023, para contratação de empresa especializada para construção do mercado municipal - PT 1076072-89, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município, empresas HABILITADAS: Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. LS Serviços de Construções Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43 e Medeiros Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, por terem cumprido com exigências editalícias, e INABILITADAS: Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; Nascimento Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; Chianca Construções E Serviços, inscrita no CNPJ Nº 22.496.219/0001-66; Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, Engerncon Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, conforme motivos especificados em ata. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Nilcirlene Melo de Oliveira.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 10.24.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Quantum Comercial & Tecnica Ltda - Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME e L S Serviços de Construções Eireli - ME, não atendeu as exigências editalícias e CLASSIFICADAS as licitantes: Tomaz Construções Eireli - ME. COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda - ME. Chianca Construções e Serviços Eireli - EPP, Águia Construções e Incorporações Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, G F Empreendimentos Ltda - ME, CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP, VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME, Nascente Construções Ltda - EPP, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME por cumprir todas as normas do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, a partir desta publicação. Não havendo interposição de recurso fica declaranda vencedora do certame a seguinte empresa: G F Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.145/0001-75, com Proposta de Preços com o Valor global de R$ 2.843.148,51 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Nilcirlene Melo de Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 0603/2023- SMJ. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, VENCEDORA DO LOTE I: R$ 216.636,00, LOTE II: R$ 17.599,20, LOTE III: R$ 11.998,00, LOTE IV: R$ 14.980,00 E LOTE V: R$ 23.590,00. EMPRESA: FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354, CNPJ: 40.904.276/0001-19, VENCEDORA DO LOTE VI: R$ 12.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.01.30.01-PP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. DO VALOR GLOBAL:R$ 296.803,20 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 06/03/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: EVANDO TELES VERAS (SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-GERENCIADOR DA ARP)/ OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO- OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME E FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA- FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354. (REPRESENTANTES- DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha 06 de Março de 2023. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.08/2023-PE. Objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Luan Mourão Venâncio - Pregoeiro.