DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
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novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E0DB4C6F
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. NAYALEX MARQUES
PORTARIA Nº 02150223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor NAYALEX MARQUES SILVA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 20077166374 SSP-CE, e inscrito no CPF nº 605.505.983-59, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 16 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato/Estado do Ceará, para participar de um evento na Vila da Música, referente a um encontro de fanfarras que foi dividido em dois momentos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:297E1899
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 05140223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, portadora da C.I. RG nº 95029185188 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 869.155.503-30, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 14 de fevereiro 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para uma reunião na Secretaria de Saúde de Barbalha E NO Hospital São Vicente, tratar sobre a oncologia do hospital, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:6E26BCD6
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. DOUGLAS LIMA
PORTARIA Nº 03150223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOUGLAS LIMA FERREIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004029101860 SSPDS- CE, e inscrito no CPF sob o nº. 035.609.873-77, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 16 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato/Estado do Ceará, para participar de um evento na Vila da Música, referente a um encontro de fanfarras que foi dividido em dois momentos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.+
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:28145232
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ALAILTON PEREIRA
PORTARIA Nº 01170223/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-86, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia 23 e 24 de fevereiro de 2023, no valor total de