DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 063/2023
PORTARIA Nº 063/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 13.10.2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do Município), o (a) Sr.(a) EDVANDA MARIA MELO MAIA, para exercer o cargo efetivo de TURISMÓLOGA, criado pela Lei Complementar n° 118/2023 de 23/02/2023, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e carga horária de 40 horas semanais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:53C2740B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 061/2023
PORTARIA Nº 061/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES REBOUÇAS, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:D0958EF1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 058/2023 PORTARIA Nº 058/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) JULLYET KHEROLAINY CARNEIRO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:2579A4ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 060/2023
PORTARIA Nº 060/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022.
R E S O L V E:
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de março de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:A7699E12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 057/2023
PORTARIA Nº 057/2023