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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/03/2023 · pág. 56

DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Art. 1º - NOMEAR, a senhora ANTONIA FRANCIELIA DE AGUIAR LIMA, inscrita no CPF: 048.287.883-52, e RG: 2006097006475, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva CAPS III – código CNA-1, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AF45D1BB

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 483/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora ROCHELLY MOURA SARMENTO, inscrita no CPF Nº: 025.274.043-24 e RG Nº:2004029016081 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva do CAPS Álcool e Drogas – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:8DD642AD

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 484/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora GIZELY SOBREIRA PALACIO, inscrita no CPF Nº: 026.579.783-71 e RG Nº: 2004029199046, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva do CAPS Infantil – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:B639276C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 485/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a servidora DÁGILA DAYANE CARVALHO LIMA BANDEIRA, inscrita no CPF 014.905.033-07 e RG Nº: 2002029048394, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo II, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva da Vigilância Epidemiológica – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1D1DEFAC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 486/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o servidor SAMUEL ALVES BEZERRA NETO, inscrito no CPF 742.296.483-91 e RG Nº: 2875513, matrícula Nº: 44565, ocupante de cargo de provimento efetivo de Farmacêutico II, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Vigilância Sanitária – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!