DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e Processamento de Dados – E-SUS – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C6F26ED2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 478/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR a senhora EDIMIRA CORREIA CAVALCANTE MEDEIROS ASSUNÇÃO, inscrita CPF Nº: 027.014.513-37 e RG Nº: 2003034082617, para responder pelo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Centro Especializado (CEMI) – código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F38BC51D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 501/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o servidor DANILO RODRIGUES BARROS, inscrito no CPF Nº: 056.895.943-42 e RG Nº: 20074416604, ocupante de cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (ESPECIALIZADA) – código CNI – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:1B84267D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 714/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor OLAVO DA PENHA SILVA JUNIOR ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula N°: 065598, da Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5FD1BD84
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 502/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA GORETE BATISTA DE LIMA MENDONÇA, inscrita no CPF 735.679.063-72 e RG Nº: 282080194, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Sistema de Almoxarifado – código CNI – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!