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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/03/2023 · pág. 66

DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - DESIGNAR a senhora CRISTIANE ALVES DE ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 642.758.093-00 e RG Nº: 313925096, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:3DECB656

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 508/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - DESIGNAR a senhora DELANE UCHOA AMORIM, inscrita no CPF Nº: 632.981.393-00 e RG Nº: 308365696, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:79CD7E8F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 509/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - DESIGNAR a senhora ETELVINA GONÇALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 006.001.123-81 e RG Nº: 9802918340, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7F5CF6BE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 510/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - DESIGNAR a senhora FABIANE FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº: 885.366.963-20 e RG Nº: 2003029014676, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:B43B550D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 597/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.