DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

OLIVEIRA Portador do CPF de n.º 067.215.353-00, no valor global de R$ 15.290,00 (quinze mil duzentos e noventa reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Milagres/CE, 14 de março de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:0CC45BBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.02.28.1

Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - R COSME BEZERRA - ME, vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 14 de março de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:0A2C4F51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 2023.02.09.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.09.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d, e” e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d, e”; AM BEZERRA SERVICOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d, e”, 3.6.3 alíneas “a, b, c, d, e” e 3.6.5 e REAL SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 alíneas “c, d, e” e 3.6.3 alíneas “c, d, e” do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do email: [email protected].

Milagres/CE, 14 de março de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:F6EB7A9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.08.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.053.353/0001-36, representada por MAURÍCIO CAVALCANTE FILIZOLA, CPF: 60.020.181; Valor Global estimado com desconto R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01- SRP cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” SEGUNDO PUBLICAÇÃO DA ABCFARMA, CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES PREVIAMENTE CONHECIDOS, DEVENDO SER PRIORIDADE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA (MARCA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. Kay France de Araújo Pereira Quindere- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 08 de março de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:AEC0037C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTARTO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.10.02, decorrente da Tomada de Preço nº 2021.12.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024.

Contratante: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO.

Contratado: AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM –

Missão Velha/CE, 10 de março de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:B5E60ED8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.10.03, decorrente da Tomada de Preço nº 2021.12.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024.