DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

Nova Russas/CE, 14.03.2023. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:C9FF5FA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EMILLY CORREIA DE SOUSA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Correia de Sousa, localizado no Sitio Manoel Pereira, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:B2126CBC

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 045/2023 Orós – CE, em 14 de Março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor Vicente de Souza Lima Neto, Servidor(a) Público(a) Efetivo deste município, tendo em vista que o mesmo optou por assumir cargo em concurso publico realizado em outro estado.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), VICENTE DE SOUZA LIMA NETO, Matricula nº. 2039 e inscrito(a) no CPF Nº. 026.931.243-95, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.
Art.2º. – DETERMINAR o pagamento das verbas rescisórias em favor do Senhor VICENTE DE SOUZA LIMA NETO ex-servidor deste município.
Art.3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:3D52DAA2

LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF JOSÉ NORBERTO CARLOS, NO DISTRITO DE IGARÓI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01, PUBLICADO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ Edição 3164, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:

ONDE TEM:

Valor Mensal: R$ 200,00 (OITOCENTOS REAIS). Valor Global: R$ 2.000,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).

LÊIA-SE:

Valor Mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Valor Global: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida publicação.

ORÓS – CE, 13 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:76A47F42

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.14.01-SRP

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE MARCO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.14.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 14 DE MARCO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B09EF995

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.03.09-001

Palhano-Ce, 09 de março de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Limoeiro Ce, no dia 09 de março de 2023, representando a Câmara