DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023 Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais - Comarca de Fortaleza/Ce, em 29 de dezembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA 076/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00312772/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JACQUELINE BRAGA DA SILVA, que exerceu a função/cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nesta Secretaria, matrícula nº 49509111, folha nº 56, ocorrido em 22 de dezembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes – Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona - Comarca de Fortaleza/Ce, em 23 de dezembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ADITAMENTO Nº11/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14167 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221490 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04440129/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/14167, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICA- MENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30 , representada pelo(a) Sr. Mario Kanashiro Filho, portador(a) do RG nº. 206952612 e inscrito(a) no CPF sob o nº 164.285.718-11, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 16,7ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. Cat.: 485013 2.450 R$ 35,5100 R$ 86.999,50 VALOR TOTAL: R$ 86.999,50 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 06 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº12/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14167 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221490 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04440129/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/14167, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDI- CAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0004-99, representada pelo(a) Sr. Anil Kumar Dhamani, portador(a) do RG RNE n° V-501.814-2 e inscrito(a) no CPF sob o nº 232.624.208-40, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAPACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. Cat.: 485020 1.530 R$ 83,0000 R$ 126.990,00 VALOR TOTAL: R$ 126.990,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará Fortaleza/CE, 06 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº13/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14167 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221490 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04440129/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/14167, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.412.948/0001-27, representada pelo(a) Sr. Rubens Martins de Mesquita, portador(a) do RG n° 360.8294 SSP/PE e inscrito(a) no CPF sob o nº 784.876.334-04, conforme a seguir: