DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº10641955/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 1.516,50 (hum mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) , junto a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001- 91, cujo objeto é a prestação dos serviços de Débito Automático para recebimento de contrapartida dos convênios, prestados no mês de AGOSTO / 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 01345607/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 6.764,45 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGO, referente a competência de 21 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

PORTARIA Nº04/2023 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA SILVIA RODRIGUES DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA Grupo Ocupacional referência matrícula nº 035323-1-3, lotada neste LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 23 E 26 DE 2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, em Crato, 15 de fevereiro de 2023. Liana Perdigão Mello DIRETORA DO LACEN-CE FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº015/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições, TORNAM PÚBLICO a DESISTÊNCIA dos CANDIDATOS constantes no Anexo Único, convocados através do Edital nº 11/2022, publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de novembro de 2022, referente ao Concurso Público da FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, destinado ao provimento de empregos públicos na área Médica, conforme previsto nos itens 16.5, 16.11 e 16.11.1 do Edital nº 03/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações. Fortaleza/CE, 02 de março de 2023. Yara Ribeiro de Senna Souza DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR PRESIDENTE ANEXO ÚNICO EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA (24 horas) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO LISTA LISTA MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO 300570006113 Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues 1º Lista PCD Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570001199 Italo Dalisson Rocha Moreira 8º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570008717 Mario Henrique Oliveira Santos 3º Lista Negros Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570005778 Bruno Rocha Meireles 10º Ampla Concorrência Não atendeu aos requisitos 300570000551 Diego Fonseca Cordeiro 13º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570006553 Igor Barbosa Dantas De Moura 20º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570007545 Vania Gracielle Da Costa Silva 30º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA (40 horas) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO LISTA LISTA MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO 300570005634 Sammylle Gomes De Castro 1º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570008460 Filipe Santos Veras 2º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570009138 Pedro Henrique Rocha De Freitas 3º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL (24 horas) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO LISTA LISTA MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO 300570002489 Adller Gonçalves Costa Barreto 2º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570002323 Willy Okoba 1º Lista Negros Apresentou Declaração de Desistência 300570001382 Rafael Bernardo Da Silva 4º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570007426 Lidiane Quaresma Pinto Bezerra 7º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570000217 Icaro Daniel Carrilho Diogenes 8º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR (24 horas) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO LISTA LISTA MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO 300570002307 Laurino Brito Fernandes Neto 4º Ampla Concorrência Apresentou Declaração de Desistência 300570002102 Vicente Freire Gonçalves Junior 5º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570008512 Pedro Coelho Nogueira Diogenes 6º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA (24 horas) INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO LISTA LISTA MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO 300570008569 José Ronier De França Silva 1º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570000267 Tadeu Gonçalves De Lima 2º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570007904 Gabriela Almeida Barbosa 1º Lista PCD Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570005452 John Wesley Braga Da Costa 7º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional 300570001296 Hercules Amorim Mota Segundo 13º Ampla Concorrência Apresentou Declaração de Desistência 300570000535 Rodrigo Da Nóbrega De Alencar 20º Ampla Concorrência Apresentou Declaração de Desistência 300570006308 Karine Feitosa Ximenes 21º Ampla Concorrência Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional