DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023 Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado de Análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 01.16.01/2023, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 13/03/2023, conforme segue: ITEM 01, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 97.216,00. ITEM 02, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 85.192,00. ITEM 03, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 84.916,00. ITEM 05, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 25.734,90. ITEM 06, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 26.290,40. ITEM 07, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 19.210,40. ITEM 08, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 26.196,00. ITEM 09, classificada em 1º Lugar: COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenco inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15, com valor total do item de R$ 60.126,80. ITEM 10, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 31.083,00. ITEM 11, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 13.104,00. ITEM 12, classificada em 1º Lugar: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.912/0001-34, com valor total do item de R$ 175.001,00. ITEM 13, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 91.046,90. ITEM 14, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 92.736,00. ITEM 15, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 96.576,00. ITEM 16, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 101.472,00. ITEM 17, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 48.032,00. ITEM 18, classificada em 1º Lugar: Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito no CPF sob o nº 833.151.013-53, com valor total do item de R$ 39.983,19. O ITEM 04 foi declarado FRACASSADO, por falta de projetos de venda para o item. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, “b” da Lei n° 8.666/93. Josimar Gomes Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008.12/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública de Nº 008.12/2022-TP, com o seguinte OBJETO: Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as empresas: 01- BWS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- MS OBRAS E SERVIÇOS; 02- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES; 03- RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 04- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 06- R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; 07- AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa MS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no VALOR TOTAL de R$ 5.445.415,03 (Cinco Milhões Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Três Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADENDO Nº 01 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.002/2023-CHP – OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar – Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido no Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste instrumento. A Secretaria de Saúde, informa aos interessados que devido à falha na edição do instrumento convocatório, serão necessárias as seguintes alterações no Chamamento Público, acima referenciado: Despesa Estimada no Valor Global de R$ 6.636.000,00 (Seis Milhões e Seiscentos e Trinta e Seis Mil Reais); A Proposta Financeira para o Prazo de 12 (Doze) meses não poderá ultrapassar o Valor Mensal de R$ 553.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil Reais), correspondentes ao Valor Mensal das despesas de custeio; A Nova Data e Horário do Certame, será: 31 de Março de 2023 às 09h. Ficam mantidas às demais condições do Edital, no que não colidirem com as deste ADENDO. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Monsenhor Tabosa-CE, 15 de Março de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.14/001-SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0612.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA FORNECEDORA: JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR-ME, CNPJ Nº 27.952.009/0001-59; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0612.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA TODOS OS LOTES DO PROCESSO; Totalizando o VALOR de R$ 496.904,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Novecentos e Quatro Reais), JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR-ME, CNPJ Nº 27.952.009/0001-59. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0612.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-022/2022 – OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção do Mercado Público Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. A Comissão de Licitação comunica que após análise da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, das propostas comerciais das EMPRESAS HABILITADAS, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR – CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, VALOR GLOBAL DE R$ 2.158.685,26 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais, Vinte e Seis Centavos); 2º LUGAR - ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, VALOR GLOBAL DE R$ 2.160.222,28 (Dois Milhões, Cento e Sessenta Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais, Vinte e Oito Centavos); 3º LUGAR - MARTEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº 13.749.666/0001- 99, VALOR GLOBAL DE R$ 2.172.759,95 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais, Noventa e Cinco Centavos); 4º LUGAR - CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 22.275.652/0001-97, VALOR GLOBAL DE R$ 2.173.121,21 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Cento e Vinte e Um Reais, Vinte e Um Centavos); 5º LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, VALOR GLOBAL DE R$ 2.173.953,17 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais, Dezessete Centavos). A Ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da lei 8.666/93. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Retificação. Onde se lê: N° 015.23-PE-ADM, leia-se: 015.23-PE-OBRAS, Objeto: aquisições de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação pública, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 13 de Março de 2023 Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.