DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1503.19/2023. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 08:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 1503.19/2023, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, Consumo e Produtos Plásticos para atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE. Santana do Acaraú/CE, 15 de Março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº EJ-PE002/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material educativo e esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 15/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 28/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 28/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: Bll Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/ CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia. ce.gov). Independência/CE, 14/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 31 de Março de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 14.03.01/2023, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do St. Baixio dos Silvestres, St. Chabocão, St. Pedra Branca, St. Carvão, St. Lagoa dos Marinheiros, St. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, St. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 14 de Março de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do município de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Março de 2023, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 13.03.01/2023.07, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones de interesse das Diversas Secretarias do Município de Amontada/Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 14 de março de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Chamada Pública nº 06.03.2023-01/CH. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o processo de chamada pública, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda do dia 16 de março de 2023 a 05 de abril de 2023, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. Data e hora da sessão pública para abertura dos envelopes: 05 de abril de 2023, às 10:00h, os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. 14 de março de 2023. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 003/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada na localidade de estivas, no município de Guaraciaba do Norte/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Fortalece Construtora Eireli E North Empreendimentos E Serviços Eireli empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa North Empreendimentos E Serviços EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 41.141,95 (quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 011/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 31/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/ Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14/03/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1. Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de abril de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse n° 938996/2022/mapa/caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov. br. Crato/CE, 14 de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 020/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. A empresa I 9 SERVIÇOS, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 517.421,83 (Quinhentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire. ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.