DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:33286C24

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 – SMAG, N° 0201.02/2023 - GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 – SMAG, N° 0201.02/2023 - GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS - 02°/03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;

Ordenadores de Despesas

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças

WILLIAM COSTA LIMA -
Chefe do Gabinete do Prefeito

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano

TIAGO GURGEL DE MOURA -
Secretário de Agricultura e Pesca

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO -
Secretário de Turismo e Cultura

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -
Secretária Municipal de Educação

KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 15 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:EB3AFF00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01/2023 – PMF/SRP/PE

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1303.01/2023 – PMF/SRP/PE, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO E SUBLIMAÇÃO, ROUPARIA HOSPITALAR E FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 16/03/2023, até o dia 30 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 30 de Março de 2023 às 10h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 30 de Março de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:DF878029

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANÍSTICO, PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº PMF-270123-TP01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com valor global de R$ 122.581,59 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:ED72AD3E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230154 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-270123-TP01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.582.607/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANÍSTICO, PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 122.581,59 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.124.0065.2.013 - 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C1BAC43E