DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR a senhora MORGANIA MAYRA CAVALCANTE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 617.371.943-68 e RG Nº: 95029053001, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0FEBAE41
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 527/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR a senhora NADJA KAMILA RODRIGUES OLIVEIRA SOUZA E SANTOS, inscrita no CPF Nº: 004.385.503-23 e RG Nº: 336762299, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:BA9F0442
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 528/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR a senhora NILDA CANDIDA DE ARAUJO DUARTE, inscrita no CPF Nº: 674.271.203-10 e RG Nº: 210156690, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:416B74E1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 529/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - DESIGNAR a senhora ROMELIA DE CARVALHO COSTA, inscrita no CPF Nº: 209.243.133-15 e RG Nº: 773840, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E39C18FF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 530/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.