DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Art. 1º - DESIGNAR a senhora MAGNA VERUSKA TEIXEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº: 441.003.453-72 e RG Nº: 63199, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8F895122
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2185/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ANILTON JORGE DA NOBREGA GONÇALVES, inscrito no CPF sob o Nº: 042.466.693-69 e RG Nº: 2004029175457 e matrícula Nº: 64626, servidor em cargo de provimento efetivo de Médico PSF, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:F61CE338
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 100/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora MAIARA ALVES BEZERRA, matrícula N°: 0044206, inscrita no CPF Nº: 037.588.493-90 e RG Nº: 2006029078873 da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:027BB4CF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 101/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora SABRINA LINHARES DO NASCIMENTO, matrícula Nº 44792, ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a partir de 09 de janeiro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE JANEIRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0F1FFCAB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 665/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento), ao servidor MANOEL FELIPE DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 122.457.983-68, e RG Nº: 668228, matrícula N.º: 45729, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu