DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA

Irauçuba/CE, 15 de março de 2023

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:799BC7DC

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ANTONIA TAMARA DA SILVA

Irauçuba/CE, 15 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BD3D2F4D

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0034/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.

ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

FRANCISCO FREITAS ARAUJO

Irauçuba/CE, 15 de março de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DE9CBE58

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA ―MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL‖ ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE

Irauçuba/CE, 15 de março de 2023

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A0DF81CE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO PRESENCIAL 2023.01.03.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscina para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – Márcia Helena Santos Barreto.

CONTRATADO(A): RAIMUNDO VERIDIANO DE SOUSA OLIVEIRA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Clausula 11 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das obrigações da contratada, considerando que o contratado foi ao local de trabalho, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa e no Espaço de Lazer Maria Ramos de Freitas, em horário de trabalho, aparentemente alcoolizado conduzindo bebida alcoólica, inviabilizando as suas condições para a realização das suas demandas e impossibilitando os seus afazeres. Em conjuntura a isto, o contratado retornou ao lozal no período da tarde do mesmo dia, ainda mais embriagado, solicitando a coordenação dinheiro para motivos pessoais de locomoção. Nota-se, nesse sentido, a irresponsabilidade da parte do contratado. Onde a mesma descumpriu as seguintes cláusulas contratuais: CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.1. Prestar os serviços em estrita observância às disposições da sua proposta e condições estabelecidas no termo contratual; 9.2. A Contratada é responsável pelas despesas com hospedagem, alimentação e transporte, que se fizerem necessárias à execução do contrato.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.