DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

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O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES – Vice-Prefeito Municipal – a importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 16 e 17 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao evento sobre GESTÃO PÚBLICA promovido pela AVIPRECE (Associação dos Vice-Prefeitos do Ceará). Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2023.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:637F0E0F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 504, DE 15 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4, atribuída à Sra. ANTONIA ELAINE DE SOUSA CARVALHO LIMA, portadora do RG nº 2278441 e inscrita no CPF sob o nº 834.527.023-91, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FBEA15AA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.89

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.89

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 930,84 (NOVECENTOS E TRINTA E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

Nova Russas-CE, 03 de fevereiro de 2023

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:07975FDE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.90

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.90

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.