DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 147

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA Nº 11372.601000/1220-02, VISANDO GARANTIR AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS E ASSIM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.067.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.
SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.08. FUNDO DE RECURSOS: 1700000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA R$ 2.210,40 (DOIS MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.

Nova Russas-CE, 14 de março de 2023. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:F9CBD7DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL13/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

CONTRATADO: F J C MADUREIRO;

VALOR GLOBAL: R$ 33.272,43 (trinta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos);

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores;

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE;

Nova Russas/CE, 15 de março de 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:F7C45726

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL14/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS.

EMPRESA: G C LOIOLA ME.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para um período de 10 (dez) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 15 de março de 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:FA0F55D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCIEUDO BARBOSA NUNES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Barbosa Nunes, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:2C4A7458

GABINETE DO PREFEITO QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

DECRETO Nº 100/2023 ORÓS-CE, EM 15 DE MARÇO DE 2023

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA.

O Prefeito Municipal de Orós, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, etc. Art. 1º. É qualificado como Organização Social a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, associação civil com sede em Lavras da Mangabeira-CE, na BR 230, S/N , portador do CNPJ nº 07.609.365/0001-67, que tem como objetivo a atuação nas áreas de ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, para atuar no âmbito do Município de Orós-CE. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.