DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº081/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº029/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRICULA CREA/CAU FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 14.012-1-1 4688-D SUPLENTE: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA 300.100-9-4 55285-D OBRA EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-085, NO TRECHO: ENTR. CE-163 (GUALDRAPAS) - ENTR. CE-168 (BARRENTO), COM EXTENSÃO DE 26,2 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 3º D.O. - ITAPIPOCA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA E&J LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 08 de março de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº082/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº001/2023 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MATRICULA CREA/CAU FISCAL: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA 300.100-9-4 55285-D SUPLENTE: ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA 300.095-6-8 061285499-0 OBRA FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE SEGMENTOS DA CE 040 COMPREENDIDOS ENTRE O ENTR. CE 402 (P/CAMBEBA) - ENTR. CE 253 (CASCAVEL), COM EXTENSÃO DE 47,90 KM DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM CONSÓRCIO CEARÁ III. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 08 de março de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0090/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI- DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 13 de março de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE DA SUPAR Registre-se e publique-se ANEXO ÚNICO N.2716197 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0090/2023 DE 01 A 31 DE MARÇO/2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT. ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 0071091-1 A 46 FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS 0165141-2 A/F 46/46 FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 0110791-7 A 46/46 FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS 0165601-5 A 46 JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0167031-X A/S 46/46 JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 0131111-5 A/J 46/46 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0100481-6 A 46 RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 0098971-1 A/S 30/30 RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 0131301-0 A/M 46/46 RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0131061-5 A 92 SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 0079761-8 A/M 30/30

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Sala 1002, Torre Sul, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 254/2022, por mais 90 (noventa) dias, cujo objeto consiste na OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO NO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, a contar de 02/05/2023 e findando em 31/07/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 648.778,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 09/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO - Representante da Contratada. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 10596020/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 101/2020 ; SACC; 1155883 CNPJ: 11.102.201/0001-16 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, NO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, 13ª MEDIÇÃO FINAL, RELATIVO AO PERÍODO DE 21/12/2021 A 20/01/2022. NATUREZA DA DESPESA: 44909300– INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 11.501,91 (onze mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavo). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 13 de março de 2023. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de março de 2023. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS