DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°36/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL JEFERSON SANTANA DOS SANTOS/4826- 25-5-4 PROFESSOR IV 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA 4,5 R$ 166,49 50% R$ 1.123,80 R$ 166,49 R$ 2.659,60 R$ 3.949,89 RAFAEL DIAS DE MELO/ 306011-5-7 PROFESSOR IV 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA 4,5 R$ 166,49 50% R$ 1.123,80 R$ 166,49 R$ 2.659,60 R$ 3.949,89

PORTARIA COFIN N°37/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os ALUNOS da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA – SEFOR 03, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participar da 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE ,concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº37/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 NOME DO(A) ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL BIANCA LAURINDO PACHECO 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA 4,5 R$ 141,95 50% R$ 958,16 R$ 141,95 R$ 2.659,60 R$ 3.759,71 EDUARDO WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUES 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA 4,5 R$ 141,95 50% R$ 958,16 R$ 141,95 R$ 2.659,60 R$ 3.759,71 JOÃO EDUARDO ANDRADE 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA 4,5 R$ 141,95 50% R$ 958,16 R$ 141,95 R$ 2.659,60 R$ 3.759,71 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 11.279,13

PORTARIA Nº39/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os alunos da EEMTI Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - CREDE 11, na 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL SEBASTIANA VICENTE BEZERRA/ 181046301 PROFESSORA IV 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA 4,5 R$ 166,49 50% R$ 1.123,80 R$ 166,49 R$ 0,00 R$ 1.290,29 ERICA BEZERRA COSTA/81046425 PROFESSORA IV 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/ FORTALEZA 4,5 R$ 166,49 50% R$ 1.123,80 R$ 166,49 R$ 3.246,43 R$ 4.536,72

PORTARIA COFIN N°40/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os ALUNOS da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participar da 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE ,concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº40/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 NOME DO(A) ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL MARIA APARECIDA DIÓGENES LIMA 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA 4,5 R$ 141,95 50% R$ 958,16 R$ 141,95 R$ 3.246,43 R$ 4.346,54 ANA BEATRIZ URBANO GUERRA 20 A 24/03/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA 4,5 R$ 141,95 50% R$ 958,16 R$ 141,95 R$ 3.246,43 R$ 4.346,54 VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 8.693,08

PORTARIA COFIN N°46/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar orientações do 2º levantamento do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 08, concedendo-lhes diárias de acordo com a Portaria INEP Nº 200/2021; § 1º do art.1º da Portaria Interministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº1099/2022 do processo Nº 08231982/2022; art. 3º do Decreto nº 11.117, de 01/07/2022 que altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, devendo a despesa correr através do Convênio nº 19/2021 – PLATAFORMA + BRASIL nº 918997/2021 celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO