DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 175.223,55 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL ALBINO LIMA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01196334/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO - BREJO SANTO-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, inciso II da Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 002/2023 e Termo de Participação 2023/01948, respaldados pelo Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Clausulas abaixo FORO: BREJO SANTO-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurisdições legais e feitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 103,00 (Cento e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880, PRÉ-RESERVA Nº 121253900/2023.. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Socorro Alves Patrício Moura,CONTRATADA-ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 02-Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01279221/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO - CREDE 20 - Município de Barro/ CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0559- 65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRA- TADA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.853.186/0001-64, representada neste ato pelo(a) Sr.(o),ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Capinação e Retirada de Entulhos, Serviços de Pinturas, Serviços de Polda de Árvores.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20220002 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Noventa) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100 654. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA - ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM e TESTEMUNHAS: 1 - SUELIR BEZERRA PEREIRA 2 - Maria de Fátima Sales Rodrigues, Fortaleza 08 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02104107/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOEMTEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82 - neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES- ME, CNPJ 36.244.654/0001-08 - Município de Caucaia/CE, representado neste ato pela Sr. Rodrigo Magalhaes Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 17,23 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” daLei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.693,00 (Dezessete mil e seiscentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno Júnior CONTRATADA - Rodrigo Magalhaes Alves e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - JOELMA ALVES SILVA, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02219443/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL - CREDE 12 - Município de Choró/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA- TADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Município Quixadá - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 09 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00808506/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr. Eduardo Nascimento dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento