DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02338 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: PIQUET CARNEIRO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.993,00 (HUM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em confor- midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARBOSA PASSOS - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01121520/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à Rua A Sitio Lagoa de Iguatu, nº 20, Bairro Cohab II, Município de Iguatu, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI MARE- CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01792 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.5000 0.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Maria Eliana Gomes de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01845707/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 32.713.483/0001-68, com sede à Rua(Av) Ernesto Marinho, nº 343, Bairro Centro, Município de Sobral-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de Copa e Cozinha para o funcio- namento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02327 e Termo de Participação nº 004/2023 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,08 (um mil e noventa e nove reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Gisnaldo Cavalcante Prado, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-AN- TONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01159366/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, estabelecida a Avenida General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 07.640. 625/0001 - 67, com sede à Rua ( Av ) 104, n º 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca / CE, CEP 62. 500-000, representado neste ato pelo ( a ) Sr . Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo- sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.905,00 (Sete mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.5000 0.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JORGE LUIZ MOTA DE SOUSA, 02-JOSÉ ALUIZIO OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01581068/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, Município de Banabuiú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0075-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre Nogueira. CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001- 50, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Patricia Freire. . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (Gás de cozinha), em favor da E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03727 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Banabuiu/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E., PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidades com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 4.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo Nobre Nogueira, CONTRATANTE: Patricia Freire de Araujo. e TESTEMUNHAS 01: LETICIA FERREIRA MACIEL , 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR