DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118. 06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - Maria Ivanilda Abreu de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - ODILIA LOPES DOS VASCONCELOS 2 - JULIANA SOARES BEZERRA, Fortaleza 07 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01630727/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001- 46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANU- TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 (Serviço de manutenção de maquinas e equipamentos). DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa,CONTRATADA- -Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANA PAULA DE M. MIRANDA. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01345372/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Caucaia/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pela Sr ELANO SIQUEIRA FIÚZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25 e 26. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 , celebram o presente Contrato 06/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 98.611,90 (Noventa e oito mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos) pagos em PERMANECE INALTERADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0- 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, ELANO SIQUEIRA FIÚZA - CONTRATADA e TESTE- MUNHAS: 01 - MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO, 02 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01319800/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Município de Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de material de Esportivo , em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde- pendentede transcrição. Itens: 01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02524 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.557,00 (Mil, quinhentos e cinquenta e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - HÉRICA PIRES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2 - FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02383545/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67 com sede à Rua(Av) Enéas de Castro, Nº 70, Bairro Centro, Município Parambu-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,2 2,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Arnei- roz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃ O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.646,40 ( Setenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis e quarenta centavos)- pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0-10355 e 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2.FRANCISCA EDNIR FEITOSA. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR