DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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298 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.03.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, Jao Construcoes E Serviços Ltda- Me, I.A.S Construcoes Ltda, Am Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me, Id Construtora Ltda, N3 Construtora Eireli, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Jose Urias Filho - Me, X7e Empreendimento Eireli, S Stanislau Da Silva, Pv X1 Serviços Administrativo Eireli, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Momentum Construtora Limitada, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, Pablo E Gonçalves Pinheiro Eireli, Motiva Construções E Serviços Eireli, Construtora Astron Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli, J. H. S. Serviços E Obras, Ramalho Serviços E Obras Eirele, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Wu Construções E Serviços Eireli - Epp, Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Lt, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Construtora Alves Machado Ltda, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Cmn Contruções, Locações E Eventos Eireli - Me, , Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, G. A. Rabelo Junior, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, Construplan Construções Ltda, Tecta Cosntruções E Serviços Ltda, Locatran Construções E Serviços Eireli, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, T A França Eventos, Evolução Construtora Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, A.I.L Construtora Ltda-Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Barbosa Construções E Serviços, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, V.F Da Silva Construções, Exata Serviços Construções E Locações Ltda, Gjs Construtora Eireli, Klebio Landim De França, J De Fonte Rangel Eireli, Real Serviços Eireli, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, M Minervino Neto Construções, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas – Landim Engenharia Eireli, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” e “A” do Edital Convocatório; Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório; M R Absolut LTDA, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; R M Clemente Candido, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” e “B” do Edital Convocatório; Contecnica Cariri - Organização Empresarial Eireli, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório; F G Pinheiro Construções E Serviços, por descumprimento o item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa MR Engenharia Empreendimentos & Servicos Ltda, fora impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 15 de Março de 2023. Everton Clementino de Souza – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: ATA´S DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2501.01/2023-PE/SRP-01, 2501.01/2023-PE/SRP-02, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO E AS EMPRESAS AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 31.757.714/0001-72 COM SEDE NA AV ALDERICO MESQUITA MAGALHÃES N °14 RERIUTABA-CEARÁ E A. J DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA EIRELI, CNPJ 10.539.642/0001-17, SITUADA NA AV. DR JOSÉ ARIMATHEIA MONTE E SILVA N°300 CAMPO DOS VELHOS SOBRAL/ CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2501.01/2023-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 31.757.714/0001-72, NOS ITENS 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 15, 17, 18, 20, 21, 22 E 23, COM O VALOR GLOBAL DE 331.198,89 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E A. J DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA EIRELI, CNPJ 10.539.642/0001-17, NOS ITENS 02, 03, 07, 12, 13, 14, 16, 19 E 24, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 350.240,70 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) - SRA. GABRIELA LOPES DE SOUSA E PELAS CONTRATADAS AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI – AMANDA REGIS DE ARAÚJO E A. J DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA EIRELI – FRANCISCO JAVAN DE SOUSA NETO. SENADOR SÁ-CE, 16 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 037/2022/TP. Tendo como objeto a reforma da E.E.F Vereador Augusto Dantas de Sousa com ampliação de um bloco de banheiros e implantação de uma coberta de quadra pequena Padrão FNDE na localidade de Moita Redonda, no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43; 02 – Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ:18.403.031/0001-59; 03 – VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ:09.042.893/0001-02; 04 – Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08; 05 – ML Incorporações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.089.488/0001-15; 06 – Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ: 36.470.117/0001-86; 07 – Sertanus Serviços e Locações LTDA EPP, inscrita no CNPJ:38.169.270/0001-01; 08 – 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ:07.930.565/0001-17; 09 – Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 37.595.013/0001-60; 10 – 2Y Consultoria Construções e Participações LTDA, inscrita no CNPJ:27.717.419/0001-15 ; 11 – Construtora Vipon LTDA , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 12 – LS Serviços de Construções EIRELLI- ME , inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10; 13 – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA , inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 14 – Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 15 – Geometric Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ:39.895.534/0001-69; 16 – Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 24.875.938/0001-13; 17 – Itapajé Construção e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 18 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA -EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 19 – WU Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; Inabilitados: 01 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ:07.191.777/0001-20; 02 – LC Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 13.557.613/0001-76; 03 – FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA , inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; 04 – Felipe Henrique Silva- ME, inscrita no CNPJ: 29.400.680/0001-12; 05 – CONFAHT Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: 07.501.407/0001-41; 06 – Sertão Constriçõs Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ:21.181.254/0001-23; 07 – Real Servoços EIRELI , inscrita no CNPJ: 37.452.665/0001-46 08 – Império Empreendimentos e Serviços LTDA , inscrita no CNPJ: 43.685.268/0001-1. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www. tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel- C E, 14 de março de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.20/23-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E DEMAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O PROJETO TÉCNICO PEDAGÓGICO. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de março de 2023 a 29 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de março de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 29 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/ CE, 15 de março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.