DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

304 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-PE. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 DE MARÇO DE 2023, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ARTESIANOS, SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOFÍSICA E ESTUDO HIDROLÓGICO E SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS JÁ EXISTENTES, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 14 de Março de 2023. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 2023.02.17. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 31.401.798/0001-07. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global de R$ 7.900,11 (Sete Mil e Novecentos Reais e Onze Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Shirlei Valeria Rodrigues Assis. CRATO/CE, - 09/03/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.07. Objeto: Aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas (EOA) para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 17/03/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 29/03/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 30/03/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 30/03/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 15/03/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 08.20.04.2022. Extrato de Contrato n° 2023.02.18. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ n° 13.547.970/0001-53. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e, Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, e na proposta da CONTRATADA. Valor Global de R$ 25.031,72 (Vinte e Cinco Mil e Trinta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Elisvandia Matos Donini. CRATO/CE, - 01/03/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a REFORMA E ADAPTAÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 18/2022 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE. EMPRESA VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 05.973.617/0001-07), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 531.178,97 (quinhentos e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 15 de março de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.02. referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde – Tipo 1 na localidade de Pedras Brancas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE, Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE - WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE - Contratado: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, representada por ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-84. Valor do Contrato: Valor Global R$ 913.848,36 (Novecentos e treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023. Vigência: de 12(doze) meses.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MUSICAL FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GROAÍRAS/CE, QUE OCORRERÁ EM 20 DE MAIO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. Favorecido: MÁRCIO BELIZÁRIO SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF no 09.088.724/0001-03. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues - Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais de higiene pessoal, vestuário e assessórios destinados as crianças recém-nascidas de famílias em estado de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 29 de Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Março de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo Email: [email protected]. Altaneira/CE, 03 de Março de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2023, cujo Objeto é a Contratação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes universitários da cidade de Granja/ CE para as cidades de Camocim e Sobral/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Março de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 29 de Março de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 20 de março de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. Nova Russas/CE, 15.03.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/23, cujo objeto é a aquisição de álcool 70% para atender a demanda dos programas, projetos e serviços executados, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 16/03/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 29/03/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas / 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras. com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo endereço eletrônico: ([email protected]). Independência/CE, 15/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº 2023.03.07.11.RP.FG. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias de Campos Sales - CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citado, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 17 de Março de 2023 às 10:00h, Abertura das Propostas: 28 de Março de 2023 às 08:30h, Início da sessão de disputa de preços: 28 de Março de 2023 às 09:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 15 de Março de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.0903.001/SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0903.001/SECSA, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos, material permanente e de consumo para a Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE – recurso de emenda parlamentar. A partir da data 17 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 29/03/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 29/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/ CE, 15 de março de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1403.01/2023 – SME/PE, para a aquisição de material didático para o projeto “Educação Física Escolar”, destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fortim - ce. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/03/2023, até o dia 30 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 30 de Março de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 30 de Março de 2023 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 11.003/2023 – SRP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 11.003/2023 - SRP que tem como objeto seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado a composição de cestas básicas para distribuição gratuita a munícipes carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 15 de março de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2023 – SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que a sessão que aconteceria no dia 21 de Março de 2023, às 09h, será ADIADA para o dia 29 de Março de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.004/2023 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em manutenção e conservação de áreas verdes, através das Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. Motivo: Alteração no item 11.6.4.2 – Regularidade Fiscal e Trabalhista. O Adendo estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 15 de Março de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022-SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 015/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, VENCEDORA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ: 41.981.677/0001-35 com um VALOR TOTAL de R$ 203.042,38 (Duzentos e Três Mil Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 15 de Março de 2023. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.03/PE – Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos destinados à atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 29 de Março de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 29 de Março de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 29 de Março de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 14 de Março de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.15.03.2023-DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.15.03.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 29 de Março de 2023. às 09h. no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www. licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 15 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.