DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEda PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPOS SALESem cumprimento de sua ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo deDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º02/2023-SESA,como valor global deR$ 24.000, (Vinte quatro mil reais)a seguir: Objeto:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO AV FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE , N.º 786, CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E CENTRO DE COLETA PARA EXAMES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE,Prazo de Execução:12 MESESFundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e Ratificada pela Secretária de Políticas para a Saúde REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS.
CAMPOS SALES/CE, 14 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:838B1F7B
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.27.05-0001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.27.05- 0001.PregãoEletrônico Nº 2023.01.27.05.RP.FMS. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a empresaMARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 698.592,72 (seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:FF08CA09
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.27.05-0002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.27.05- 0002.PregãoEletrônico Nº 2023.01.27.05.RP.FMS. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a empresaLIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 274.066,20 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte centavos).Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e ROBSON GOMES CIDRÃO.
Data de Assinatura do Contrato: 13 de março de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:48608BFF
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.02.03.06.RP.FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº01.2023.02.03.06.RP.FMS.PregãoEletrônico Nº2023.02.03.06.RP.FMS. Partes: o Município deCampos Sales, através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDEe a empresaMARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU.OBJETO:AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES- CE.Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 354.998,98. (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS eMARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU.
Data de Assinatura do Contrato:13 de março de 2023.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:41337A9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ROGER DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 753.081.693-49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de Março de 2023.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:40CCC28B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº094/GAB/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. MONSENHOR CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. EDNA MARQUES MACHADO DE SOUSA, CPF Nº 067.307.323-85, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.