DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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A PREGOEIRA DA PREFEITURA DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 29 de março de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 1403.01/2023-PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:225A5802

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2023

Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 889/2023, de 27 de fevereiro de 2023 que estabelece a criação de mais uma vaga de provimento efetivo para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR ANTONIA IANCA CAVALCANTE MELO, inscrita no CPF 075.638.883-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL para o qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos homologado através do Decreto nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 16 de março de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:54A75F90

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 06/2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único. CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO ANTONIO ARAUJO SALES, RG 2006031022006, CPF: 142.502.537-82, Diretor do Departamento de Controle Administrativo do Município de Groaíras, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de março de 2023, onde irá representar o Município de Groaíras junto ao DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, para tratarem da vistoria dos veículos, solicitação de isenção de taxas de licenciamento e emissão da 2ª via dos DUT‟s/CRV‟s, na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 15 de março de 2023.

MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D84DB4A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 020223/10- SEAGRIM – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (CORRETIVA E PREVENTIVA), LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÕES DE APLICATIOVOS UTILITARIOS E DE ESCRITORIO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Favorecida: LOJAS FALC PAPELARIA-EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.405.119/0001-56 – Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

JAIR BOTO CRUZ.
Secretaria De Saúde
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:16721331

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 020223/06-SEDUC – Objeto: : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (CORRETIVA E PREVENTIVA), LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÕES DE APLICATIOVOS UTILITARIOS E DE ESCRITORIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Favorecida: LOJAS FALC PAPELARIA-EIRELI, inscrita no CNPJ: