DOMCE 17/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3168

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MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA Secretária Municipal de Educação.

Missão Velha-CE, 16 de Março de 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:3129D76F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE CHAMADA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSAO VELHA/CE Nº 001/2023. Prazo para entrega dos documentos: de 13 de março de 2023 a 03 de abril de 2023, das 08h00min às 13h30min, na secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, endereço Rua Cel. José Dantas, nº 1038, Centro CEP: 63200-000– Missão Velha-CE. Objeto: Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 de 08 de Maio de 2020 e Resolução 21/2021 de 16 de Novembro de 2021 do FNDE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima nos locais públicos do Município, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, ou no site https://missaovelha.ce.gov.br/. Informações:

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-EDUCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-EDUCAÇÃO

OBJETO: Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 de 08 de Maio de 2020 e Resolução 21/2021 do FNDE

CERTIFICO para os devidos fins que foi publicado no QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA-CE, conforme reza o Art. 38 - XI, da Lei Federal 8.666/93, o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Missão Velha/CE,

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:F178C4E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.03CMM

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.15.03CMM. A Pregoeira Oficial da Câmara de Mombaça-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de março de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça, localizada na Tv. Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (SEM CONDUTOR), PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h.

Mombaça/CE, 16 de março de 2023.

LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO Pregoeira Publicado por: Leyla Holanda da Araujo Código Identificador:E78A87E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SME-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SME-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023SME-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os 01 – DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede em Iguatu-CE, no Sitio Várzea de Fora S/N, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ/MF com o nº 24.334.945/0001-08 e CGF nº 06.493.342-3, com o valor global de R$ 7.535.887,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos oitenta e sete reais). 02 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA, com sede em Iguatu-CE, na Rod. Antonio Adil de Mendoça, nº 133, Bairro Fomento, CEP: 63.502-705, inscrita no CNPJ/MF com o nº 27.605.903/0001-52 e CGF nº 07.027241-7, com o valor global de R$ R$ 1.933.630,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta reais).

MOMBAÇA - CE, 15/03/2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:44B08D47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SME.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/03/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):01 – DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede em Iguatu-CE, no Sitio Várzea de Fora S/N, Anexo D, Rodovia Manoel Matias Costa KM 1, CEP: 63.500-970, inscrita no CNPJ/MF com o nº 24.334.945/0001-08 e CGF nº 06.493.342-3, com o valor global de R$ 7.535.887,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e cinco