DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº246/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – ESPECIAL, durante o dia 28/01/2023 , nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL LUCAS TAVARES LEANDRO Coordenador 08:00 às 17:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARCELO CARVALHO LIMA Membro 08:00 às 17:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Membro 08:00 às 17:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº247/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, bem como a documentação constante no processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/02/2023 a 15/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ELLEN DAYANA COELHO MACIEL Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá MAYANE XAVIER DE BRITO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Quixadá

PORTARIA Nº249/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 LAICE DE SOUSA MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 JORGE LUIS DE MELO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 TOTAL R$ 674,64

PORTARIA Nº250/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU VISTORIADOR V CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 AURIVAN LIMA ARAGAO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 5 161,00 ALEF LIMA SOARES MAGALHAES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 5 161,00 FRANCISCO ALVES DE MELO NETO SUPERVISOR REGIONAL IV CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 2,5 61,33 153,33 5 161,00 RAILTON ARAUJO MORORO VISTORIADOR V CRATEUS/CE 07/02/2023 à 09/02/2023 0,0 0,00 0,00 0 0,00 TOTAL R$ 483,00