DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0903.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 31 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 002.03/2023-CRED. A Comissão Permanente de Licitação da URBANTECH, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 29 de março de 2023 a 30 de dezembro de 2023, através do e-mail da licitação: [email protected], receberá documentação para CHAMADA PÚBLICA, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA USO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram- se disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@ urbantech.com.br. Fortaleza, 17 de março de 2023. A Presidente da Comissão de Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o EDITAL DO PROCESSO URBANTECH N. 004.03-2023-PROC.URB., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, NA ORIENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO A CONTRATANTE DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.. O prazo de recebimento dos documentos da proposta de preços e habilitação será do dia 21/03/2023 até o dia 11/04/2023. Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 17 de março de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de março de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1403.01-2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 16 de março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de março de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1503.01-2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA APOIO PEDAGÓGICO COM FOCO NAS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA E REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E GESTÃO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIVERSAS DA REDE DE ENSINO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www. pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 16 de Março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.002/2023-SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Programas Sociais e necessidades da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 17 de Março de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de Março de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 15 de Março de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município de Banabuiú.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 19 de Janeiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 19 de Maio de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇAO E CONSTRUÇÃO - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 16 de Março de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 30 de março de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.16.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Orós/Ce, 16 de marco de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 15.03.2023- 001 decorrente da Tomada de Preços Nº 015/2022 SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1010.26.782.0332.1051, FONTE DE RECURSOS: 700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00. OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/03/2023 à 13/06/2023. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75 com um VALOR GLOBAL de R$ 203.042,38 (Duzentos e Três Mil Quarenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. Crateús-CE, 16 de Março de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da infraestrutura.