DOE 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº053 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna público o Extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02, referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para Transporte Escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. realinhamento nos valores praticados. General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01, referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. REALINHAMENTO NOS VALORES PRATICADOS. General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01, referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 160.402,35 (Cento e Sessenta Mil Quatrocentos e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02, referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 16.732,90 (Dezesseis Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Noventa Centavos). General Sampaio-CE, 03 de Março de 2022. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ N° 41.429.820/0001-80, com alteração da Vigência, a partir de 29 de Julho de 2022 até 31 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais. Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veìculos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ N° 41.429.820/0001-80, com alteração da Vigência, a partir de 29 de Julho de 2022 até 31 de Maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 03/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção da drenagem e urbanização do Campo São Francisco. LICITANTES HABILITADAS: NENHUMA; LICITANTES INABILITADAS: WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III.b e VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS – item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Devido a inabilitação de todos os participantes fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, ou seja, dia 29 (vinte e nove) de Março de 2023 às 14h. Aracati-CE, 16 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção do cemitério municipal. LICITANTES HABILITADAS: 1. CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES e 2. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. LICITANTES INABILITADAS: 1. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 2. CONSTRUÇÕES VENIX LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.a e 4.1.III.b; 3. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; 4. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - itens: 2.3, 4.1.III.a e 4.1.III.b e 5. CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA - ME – itens: 2.3 e 4.1.III.a. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 16 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de abril de 2023 às 9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - GOVEMO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Chamada Pública N° 02/2023-CHP. Recebimento da documentação de habilitação e projeto de venda até o dia 10 de Abril de 2023, às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL, PRE ESCOLAR,CRECHE,EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Local da entrega de documentação e Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Maria Iolanda Campos Olinda – Secretária de Educação.