DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de Março de 2023.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:42862134
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°359/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO CIMAR NUNES SANTIAGO, portador de CPF: 638.095.823-10, RG: 2007029157569, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:AC0FD4E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°360/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. ADEVALDO BARBOZA VENANCIO MOREIRA, portador de CPF: 939.798.273-72, RG:2001034024491, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:9DD35326
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°361/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO MICHEL FEITOSA DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 145/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:07EDB2DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°362/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; CONSIDERANDO que houve equívoco da administração com relação a nomeação do servidor, abaixo qualificado, para ocupar cargo de auxiliar de apoio operacional posto que deveria ser de assistente de merenda escolar; Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador de CPF: 000.837.053-25, RG: 96029000577, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:178EB42E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°363/2023