DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEDUC. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31 de março de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO
Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:052C536D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DAS PROPOTAS COMERCIAIS DA EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DAS PROPOTAS COMERCIAIS DA EMPRESAS HABILITADAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE URBANA DE BAIXIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS PRAZO CONTRARRAZÕES DA FASE DE HABILIAÇÃO, DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS INPETRADOS PELAS EMPRESAS A.L.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – CNPJ Nº 31.172.201/0001-08 E A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, E, QUE A ABETUTRA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. O JULGAMENTO FINAL DOS RECURSOS ENCONTRAM-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO
Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:46837CE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ

Portaria de Nº 281/2023.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. EVANDIR SANTIAGO SILVA, portador do CPF: 815.583.413-15 do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:99253618

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ.

Portaria de Nº 282/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. EVANDIR SANTIAGO SILVA, portador do CPF: 815.583.413-15 para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI - HMSCJ na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de março de 2023.