DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 724/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor CARLOS ANTONIO DE MENEZES DAS NEVES, inscrito no CPF Nº: 205.595.691-49 e RG N°: 99029325128, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo Administrativo da Proteção Patrimonial - código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal– SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1677BAB8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 725/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUTERO FERNANDES BARBOSA JÚNIOR, inscrito no CPF Nº: 026.878.893-69 e RG Nº: 2001029085585, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Articulação do NUPDEC - código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal– SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:26E0B7AA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 749/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor FLAVIANO PEREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 827.377.703-00 e RG N°: 323831/97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Trânsito – código CNI-1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F6956219
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 768/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALAN CARLOS BEZERRA inscrito no CPF Nº: 048.967.223-02e RG Nº: 2002029115784, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Infraestrutura – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D44E74B2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 743/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da