DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:90BB7132
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 067/2023 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO
PORTARIA Nº 067/2023
Ementa: “Nomeia os Membros para Comissão especial de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis da Câmara Municipal de Mombaça- Ceará”
O Presidente da Câmara Municipal de Mombaça-Ceará, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial responsável pela Câmara Municipal de Mombaça-Ceará, no ano de 2023.
Presidente: CAMILA CAMPOS IVO MARQUES, inscrito no CPF 607.949.XXX-46 Membro: ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO, inscrita no CPF 142.183.XXX-07 Membro: FCO. FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90 Secretário: TAÍS RODRIGUES SANDES, inscrita no CPF 058.091.XXX-93
Art. 2º - Compete à Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação: Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades referentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Mombaça-Ceará; Promover a avaliação e controle dos bens integrantes do acervo da Câmara Municipal de Mombaça-Ceará, através de seu cadastro central; Realizar Levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial; Manter o registro dos responsáveis por bens integrantes do patrimônio; Avaliar o estado dos bens; Realizar outras atividades correlatas.
Art. 3º - Os membros da Comissão terão mandato até 31 de dezembro de 2023;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:79BA4B72
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 068/2023 - DESIGNA ELIEUDO VIEIRA DA SILVA RESPONSÁVEL LIQUIDAÇÕES
PORTARIA Nº 068/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE MOMBAÇA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal, Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor, ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF(MF) nº 020.XXX.563-XX, como responsável pelas LIQUIDAÇÕES da Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:7D978ADE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 069/2023 - DESIGNA CAMILA CAMPOS IVO MARQUES RESPONSÁVEL SUB-EMPENHOS
PORTARIA Nº 069/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE MOMBAÇA/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Federal, Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora, CAMILA CAMPOS IVO MARQUES, inscrita no CPF(MF) nº 607.XXX.703-XX, como responsável pelos SUB-EMPENHOS da Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de março de 2023
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos ivo Marques
Código Identificador:8F1BA8B8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.779,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/03/2023 e término em 30/04/2023.DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os