DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:DBA0DA1E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.17.017/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA portador do CPF N°318.213.833-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA Á SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Março de 2023.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:0456E002

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.17.018/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Servidora MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES portador do CPF N° 719.199.373-15, para exercer o cargo em comissão de GERENTE EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Março de 2023.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:E39F8012

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato nº 2022/02.09.01. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP002/2022-SME. Contratante: Sec. Educação. Contratada: A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.673.031/0001-15. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo contratual até 09 de fevereiro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – CPF Nº. 779.572.703-44 - Francisco Benedito da Silva Júnior – CPF Nº. 017.799.043-04.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:4D5D6F56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 09/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias, REUNIÃO PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS AOS ASSUNTOS: PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRÚRGIAS ELETIVAS-2023 E REMANEJAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS PARA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, No Auditório do Cesau/ce na data 21/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.