DOMCE 20/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 162
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO Unidade Gestora 19 Secretaria de Esporte e Juventude Órgão 19 Secretaria de Esporte e Juventude Unidade Orçamentária 19.01 Secretaria de Esporte e Juventude Função 04 Administração Sub-Função 122 Administração geral Programa 0017 Programa de apoio administrativo Atividade 2.101 Manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Juventude
Classificação Econômica da Despesa Código Descrição Valor 31.90.04.00 Contato por tempo determinado 120.000,00 31.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas 176.000,00 31.90.13.00 Obrigações patronais 62.000,00 31.90.92.00 Despesa de exercícios anteriores 500,00 31.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 31.90.96.00 Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado 500,00 33.50.43.00 Subvenções sociais 500,00 33.60.41.00 Contribuições 500,00 33.90.14.00 Diárias – civil 4.000,00 33.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 33.90.31.00 Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras 1.000,00 33.90.32.00 Material de distribuição gratuita 1.000,00 33.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 33.90.35.00 Serviços de consultoria 500,00 33.90.36.00 Outros serviços de terceiros – pessoa física 8.000,00 33.90.37.00 Locação de mão de obra 500,00 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 40.000,00 33.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica 500,00 33.90.48.00 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 1.000,00 33.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 33.90.95.00 Indenização pela execução de trabalhos de campo 500,00 44.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 Total 469.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO Unidade Gestora 19 Secretaria de Esporte e Juventude Órgão 19 Secretaria de Esporte e Juventude Unidade Orçamentária 19.01 Secretaria de Esporte e Juventude Função 11 Trabalho Sub-Função 334 Fomento ao trabalho Programa 0035 Apoio à juventude Atividade 2.102 Implantação e manutenção do Programa Qualificar Jovem
Classificação Econômica da Despesa Código Descrição Valor 33.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 33.90.36.00 Outros serviços de terceiros – pessoa física 10.000,00 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 10.000,00 Total 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO Unidade Gestora 19 Secretaria de Esporte e Juventude Órgão 19 Secretaria de Esporte e Juventude Unidade Orçamentária 19.01 Secretaria de Esporte e Juventude Função 04 Administração Sub-Função 122 Administração Geral Programa 0031 Apoio aos conselhos municipais Atividade 2.103 Manutenção do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude
Classificação Econômica da Despesa Código Descrição Valor 33.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 33.90.32.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 33.90.36.00 Outros serviços de terceiros – pessoa física 3.000,00 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 3.000,00 44.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.000,00 Total 15.000,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO Unidade Gestora 19 Secretaria de Esporte e Juventude Órgão 19 Secretaria de Esporte e Juventude Unidade Orçamentária 19.01 Secretaria de Esporte e Juventude Função 14 Direitos da cidadania Sub-Função 422 Direitos individuais, coletivos e difusos Programa 0035 Apoio à Juventude Atividade 2.104 Programa de fomento às políticas de apoio à juventude municipal