DOE 20/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023 Nº NOME DO SERVIDOR MATRICULA FUNÇÃO/CARGO CÓDIGO 1009 VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE 8022821X AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS 077 1010 VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA 11545017 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 077 1011 WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS 10224217 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS 077 1012 WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA 40075518 MOTORISTA / ADS 077 1013 ZANIA MARIA VICTOR MORAIS 0845891X AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 077 1014 ZELIA ANSELMO PORTELA 40034218 AGENTE DE ADMINISTRACAO 077 1015 ZELMA VIEIRA DE SOUSA 13730415 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS 077 1016 ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA 03548813 ATENDENTE DENTAL 077 1017 ZULEIDE SOBRAL DA SILVA 40457712 ATENDENTE DENTAL 077

PORTARIA Nº104/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante os meses de Janeiro/2023 a Março/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2023. DE 15 DE MARÇO DE 2023 SERVIDOR (A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO VL.UNIT DIAS VALORES MÊS REF. JOANA DARCK DA SILVA MAURICIO 3016194-7 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 61 R$ 915,00 01/2023 A 03/2023 ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER 3016037-1 C. C. EXECUTIVO R$ 15,00 22 R$ 330,00 01/2023 TOTAL R$ 1.245,00

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2018 I – ESPÉCIE: Doc. nº 104/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA- TADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME; V – ENDEREÇO: Rua Gonçalves Dias, nº 2229, Pq. Albano, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº174/2018, que tem como objeto serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis, extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura e sinalização, sem ônus para a Contratante para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA ; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:24/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eduardo Paz Barreto Filho. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2019 I - ESPÉCIE: Doc. nº 86/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua. Jaime Benévolo, n° 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal no inciso II, do art. 57, da lei Federal n° 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas ALTERA- ÇÕES.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar a vigência do Contrato n°206/2019, que tem por objeto serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.424.957,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2023. o Contrato n° 206/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 01/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Cristina Aparecida Melo Bandeira. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0241/2019 I – ESPÉCIE: Doc. nº 108/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0241/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – IPREDE; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 1822, subsolo, Jacarecanga, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº0241/2019, que tem como objeto serviços especializados nos exames laboratoriais, para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA ; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:27/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Sulivan Bastos Mota. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2019 I – ESPÉCIE: Doc. nº 889/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA- TADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 401, setor parte 39, Tamboré, Barueri/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40, e inciso III, do art. 55 e art. 65, §2º, II, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 30 de dezembro de 2022, bem como suprimir o valor global no percentual de 83,03% e reajuste de 2,6181%, conforme variação do IPCA, do contrato nº477/2019 ; IX – VALOR GLOBAL: R$10.672,94 (dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2022 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:26/12/2022; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Claudio Mendonça Maritan Júnior. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2020 I – ESPÉCIE: Doc. nº 120/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V – ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação