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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2023 · pág. 3

DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de Março de 2023.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:BCEC583B

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 219/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PORTARIA Nº 219/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023.

Exonera a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2020033301-6, inscrita no CPF sob o nº 143.090.763-00, do cargo em comissão, SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de Março de 2023.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:E4285C09

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 220/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

PORTARIA Nº 220/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023.

Exonera o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DÁRIO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 132180787, inscrito no CPF sob o nº 383.602.333-49, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de Março de 2023.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:E4133CF6

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 221/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 221/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023.

Exonera o ocupante do cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 295278795, inscrito no CPF sob o nº 919.897.013-53, do cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 17 de Março de 2023.

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Jonathas Pinho Cavalcante Código Identificador:FE07162D

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 222/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.

PORTARIA Nº 222/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023.