DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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Arneiroz-Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:CC7040EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.07.11.1.

OBJETO:Contratação de serviços para execução das obras de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Sabonete e Distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 325/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2112), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$495.590,12(quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e doze centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 33.244,82 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 528.834,94 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

DATA:14 de março de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EC882C28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03 de abril de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:242E62F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS , ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO N° 003/2011, 11 DE ABRIL DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS ONDE LÊ-SE: O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,8, LÊ-SE: O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,5, AS DEMAIS CLAÚSULAS EDITALÍCIA PERMANENCEM INALTERADAS.

A COMISSÃO
Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:A0639E46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023 - DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO BATERIAS, CÃMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS, TODOS DE PRIMENRIO USO E DE FABRIÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS ONDE LÊ-SE: O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,8, LÊ-SE: O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL = OU < 0,5, AS DEMAIS CLAÚSULAS EDITALÍCIA PERMANENCEM INALTERADAS.

A COMISSÃO