DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0112.2.062 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF JOSÉ NORBERTO CARLOS, NO DISTRITO DE IGARÓI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: SR. JOSÉ ROBERTO LUCAS.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO;
VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), no valor mensal, totalizando o valor global de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Orós/CE, 13 DE MARÇO DE 2023 .
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B4E689BA
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.03.17.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.03.17.01, referente ao processo dispensa de licita n° 2023.03.17.01, PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0282.2.010
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES DA SILVA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA;
VALOR: R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), no valor mensal, totalizando o valor global de R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais)
Orós/CE, 20 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:F4D2C1D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OFÍCIO Nº 002/2023/GABPREF
Palhano/CE, 20 Março de 2023.
Ao BANCO BRADESCO Ag. Russas/CE
Senhor Gerente:
Com nossos cumprimentos, venho por meio deste informar a responsável pela Secretaria Municipal de Administração – Valeska Ferreira Lima, CPF: 061.419.443-10 – Secretária de Administração, e a responsável pelo Fundo Municipal de Previdência Social – Edinalva Francisca Lima Silva, CPF: 804.728.423-15 – Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social.
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação com as devidas publicações.
Atenciosamente,
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3B1C1EBC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.20.001- GAB PREF
Dispõe sobre concessão de horas suplementares.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, o servidor MILTON PEDRO DA SILVA FILHO, Matrícula nº 901792, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PEB I B1, no período de 03/03/2023 á 31/12/2023, com lotação na E.E.F RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 20 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:E4D80872
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.20.002- GAB PREF
Dispõe sobre concessão de horas suplementares.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do