DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
PEDAGÓGICA com lotação na EEF PADRE SEVERINO XAVIER no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 20 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:72668DD4
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORT. 2023.03.20.017-GAB/PREF
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM C OMISSÃO
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a senhora MARIA SONILENE DE SOUSA SILVA NOGUEIRA CPF:032.873.913-80, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTANA EROTILDES DE OLIVEIRA SANTOS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 20 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:ECC45643
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORT. 2023.03.20.018-GAB/PREF
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM C OMISSÃO
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a senhora NELHA RODRIGUES CORDEIRO, CPF:046.10813343, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação na EEF RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 20 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:144D3F81
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.20.019/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES portador do CPF N° 006.774.443-54, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2023.
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 de Março de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:E7809039
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N°2023.03.08.013 - GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de saúde, Sr.ª. TICIANA ANGLARILL PINHEIRO a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a Fortaleza/CE, para a participação no Evento de Sessão Solene - Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 13 de março de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.